Exames de imagem

O exame demissional é uma avaliação médica realizada para averiguar as condições de saúde, física e psicológica, de um funcionário em processo de desligamento. Ao mesmo tempo, serve para resguardar a respectiva empresa em relação a contestações futuras inverídicas. Previsto em lei, ele é obrigatório para todos os profissionais celetistas.

A seguir, explicamos mais sobre esse tipo de exame. Veja, também, o que precisa ser feito para agendá-lo no Anga Medicina Diagnóstica, em Cacoal, RO. Boa leitura!

O que é o exame demissional?

Trata-se de uma avaliação indicada para trabalhadores formais (com carteira de trabalho (CTPS) assinada), no término do vínculo empregatício, para homologar a rescisão contratual. Sua realização está prevista no Artigo 168, da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), e ele pode ser dispensado, somente, nas seguintes situações:

• • caso o exame admissional ou o último exame clínico ocupacional tenha sido realizado há menos de 135 dias, em empresas de risco 1 e 2 (muito baixo e baixo), conforme a NR 4;
  • caso o exame admissional ou o último exame clínico ocupacional tenha sido feito há menos de 90 dias, em empresas de risco 3 e 4 (médio e alto).

Quais são as avaliações realizadas?

O exame demissional é composto por diversos testes, cujas indicações variam de acordo com a atividade exercida. De maneira geral, ele inclui:

• • entrevista (anamnese ocupacional);
  • exames básicos (como aferição da pressão arterial e ausculta cardíaca e pulmonar);
  • verificação das articulações;
  • testes para funções de risco (como hemograma completo, exames de audiometria, de acuidade visual, espirometrias, eletroencefalogramas e/ou radiografias); entre outros exames.

O resultado é emitido em duas vias. Uma é entregue ao trabalhador e a outra é encaminhada para a empresa.

Se o desligamento não for possível, a homologação é suspensa e o trabalhador é encaminhado para o serviço necessário. É o que ocorre em caso de:

• • profissionais grávidas;
  • inaptidão (sequelas comprovadas).

Para quem é indicado e quando é preciso realizá-lo?

O exame demissional é realizado pelo médico do trabalho. Após concluir as avaliações, o especialista emite o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). Esse documento, previsto em lei, mostra se o trabalhador desenvolveu patologias e/ou teve problemas preexistentes agravados por conta de seu trabalho.

Vale destacar que a avaliação do especialista deve ser feita em até 10 dias após o término do contrato de trabalho. Todo custo fica a cargo do empregador.

Outro ponto importante: dependendo da função, pode ser necessário acompanhar o profissional a longo prazo. Nesses casos, os custos das consultas, exames e eventuais tratamentos também são repassados ao antigo contratante.

Como agendar um exame demissional no Anga?

Para agendar sua avaliação no Anga, acesse nossa central de marcação online. Se preferir, marque-a pelos telefones (69 3443-0410 | 69 3443-0400) ou pelo WhatsApp.

Como mostrado, o exame demissional é importante para proteger tanto o trabalhador como a empresa. Quem opta por terceirizá-lo, pode contar com o Anga. Aqui, reunimos um corpo clínico especializado em medicina do trabalho e uma estrutura completa, com tudo o que é necessário para prover diagnósticos precisos!

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