A obrigatoriedade da realização do exame toxicológico por motoristas profissionais está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O objetivo é evitar que consumam substâncias psicoativas (álcool, maconha, cocaína, anfetamina, etc), uma vez que exercem atividades de risco. Assim, busca-se aumentar a segurança a si próprios e a terceiros.
Quer se aprofundar no assunto e, ainda, saber como agendar um exame toxicológico no Anga Medicina Diagnóstica, em Cacoal, RO? Então, continue a leitura!
O que é o exame toxicológico?
O exame toxicológico faz parte das avaliações realizadas na área de Medicina do Trabalho. Geralmente, é solicitado em exames admissionais para motoristas profissionais contratados sob o regime celetista, conforme determina a chamada “Lei do Caminhoneiro”. Nesses casos, deve ser custeado pelo contratante, sem gerar despesas aos empregados.
Além disso, o exame toxicológico é exigido para tirar a habilitação para as categorias C, D e E da carteira nacional de habilitação (CNH). E, também, para a sua respectiva renovação. Nesses casos, no entanto, os custos ficam a cargo do próprio trabalhador.
Como é a avaliação?
O chamado “exame de drogas” é feito a partir de uma pequena amostra de material biológico (fios de cabelo ou pelos). A janela de detecção mínima é de 90 dias.
Ao analisar a queratina presente na amostra, o examinador verifica a presença, ou não, de vestígios de substâncias que inviabilizam a realização de algumas funções. É o caso, por exemplo, do uso de drogas por condutores de cargas e/ou passageiros.
Vale destacar que, se o resultado der positivo, o trabalhador tem direito de realizá-lo novamente, para obter uma contraprova. Além disso, a confidencialidade lhe é assegurada por lei.
Quando realizar o teste?
O exame toxicológico CLT deve ser feito na contratação do funcionário, bem como para o controle periódico. Nesse caso, indica-se realizá-lo, pelo menos, uma vez a cada dois anos e meio.
A recusa do empregado em se submeter à avaliação é considerada infração disciplinar. Além disso, motoristas das categorias C, D e E autuados ao serem parados pela fiscalização estão sujeitos à:
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- infração gravíssima e respectiva multa;
- suspensão de três meses do direito de dirigir.
Como agendar um exame toxicológico no Anga?
Para agendar sua avaliação no Anga, acesse nossa central de marcação online. Se preferir, marque-a pelo telefone (69 3443-0410 | 69 3443-0400) ou pelo WhatsApp. Na ocasião, não é necessário trazer o pedido médico, basta apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Como mostrado, o exame toxicológico é uma forma eficiente de combater o uso de substâncias psicoativas por motoristas profissionais. Caso precise realizá-lo, conte com o preparo e a competência da nossa equipe!
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