eSocial: como atender às exigências de saúde e segurança do trabalho

A prevenção aos riscos ocupacionais é um direito previsto em lei. Se bem executada, ela não apenas protege os colaboradores, como melhora a produtividade das empresas. Mas, tudo isso é possível, somente, quando a saúde e a segurança do trabalho são asseguradas.

Neste artigo, saiba como atender às exigências do eSocial. Veja, também, onde encontrar um centro de medicina diagnóstica especialista em saúde para empresas em Cacoal, Rondônia.

O que é saúde e segurança do trabalho?

Saúde e segurança do trabalho são formas de reduzir os riscos associados às atividades laborais, os quais são avaliados pelo Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) de cada organização. Sendo assim, os serviços de medicina e segurança laboral são obrigatórios para as empresas.

Mas, como prevenir os acidentes e as doenças de trabalho? Na prática, pode-se diminuir sua incidência, por exemplo, por meio do compartilhamento de informações sobre o uso de novos equipamentos e tecnologias. Além disso, é necessário fazer melhorias nos ambientes e promover a saúde dos trabalhadores. Para isso, entre outras medidas, recomenda-se:

utilizar de equipamentos de proteção individual (EPI);
manter as áreas de circulação livres, bem como o acesso aos equipamentos de emergência;
informar os superiores sobre a ocorrência de qualquer acidente, para que eventuais problemas sejam verificados e corrigidos;
não realizar tarefas sem a devida habilitação, nem improvisar ferramentas;
sempre verificar a posição e a firmeza da cadeira, ao se sentar;
evitar distrações durante a execução das tarefas.

Os exames médicos, por sua vez, são necessários para avaliar a saúde física e mental dos colaboradores. Por isso, além da anamnese ocupacional, os especialistas na área podem incluir solicitar testes.

Quais são as exigências em relação ao eSocial?

Em 2023, o eSocial terminará de ser implantado nas empresas. A responsabilidade pela transmissão dos dados de saúde e segurança do trabalho (SST) caberá às mesmas. Contudo, poderá ser delegada a terceiros, por meio de procurações eletrônicas.

O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), por sua vez, precisa ser elaborado por um especialista na área. É o caso, por exemplo, do médico do trabalho.

As exigências de saúde e segurança do trabalho no eSocial visam reunir as informações necessárias para cumprir as obrigações previdenciárias de:

comunicação de acidentes de trabalho (CAT), realizada mesmo que não haja afastamento do trabalhador de suas funções ou incapacidade;
emissão do perfil profissiográfico previdenciário (PPP), após o devido monitoramento da saúde do trabalhador.

O PPP exige o envio dos atestados de saúde ocupacional (ASO) e dos exames médicos complementares. Além disso, é preciso descrever as condições ambientais do trabalho, tais como o local das atividades, o tipo de atividade (física e/ou mental) exercida e se há exposição a agentes nocivos. Também é necessário checar se há a instalação de equipamentos de proteção coletiva e individuais (EPC e EPIs, respectivamente).

Por que é preciso realizar os exames ocupacionais?

Os exames ocupacionais são importantes tanto para os trabalhadores como para as empresas. Por isso, o Ministério do Trabalho recomenda que os exames médicos sejam feitos nas admissões e demissões, bem como periodicamente. No último caso, a frequência é definida com base no risco da atividade e no tempo de exposição à mesma.

Outro ponto importante diz respeito aos exames demissionais, pois eles tanto asseguram os direitos dos trabalhadores, como protegem as organizações. Isso porque, o ASO evita que processos trabalhistas decorrentes de alegações improcedentes (como problemas de saúde supostamente desenvolvidos por conta da atividade exercida) sigam em frente.

Onde realizar os exames dos colaboradores em Cacoal?

Para realizar os exames de Medicina Ocupacional e os Programas de Segurança do Trabalho em Cacoal, conte com a estrutura moderna e completa do Anga Medicina Diagnóstica. Aqui, os trabalhadores:

recebem a atenção e os cuidados que merecem, por meio de um corpo clínico especializado na área;
podem desfrutar do Cartão Anga Empresarial, o qual traz uma série de benefícios para eles e para os seus dependentes.

Portanto, se você procura um local que combine competência, agilidade e praticidade para que seus colaboradores realizem os exames necessários, venha para o Anga. Para nós, saúde e segurança do trabalho são um assunto sério — tanto que, recentemente, inauguramos o Anga Ocupacional. O novo espaço, destinado exclusivamente aos atendimentos de trabalhadores, fica anexo à nossa matriz.

Em caso de dúvidas, entre em contato e converse conosco. Estamos sempre a postos para promover a saúde e o bem-estar!